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  1. TRE2025-03-25

    71/25.7YREVR

    Relator: ANABELA SIMÕES CARDOSO

    I - A imparcialidade deve ser apreciada de acordo com um teste subjectivo

    • ESCUSA
    • IMPARCIALIDADE
    • TESTE SUBJETIVO
    • TESTE OBJETIVO
    • MOTIVO SÉRIO E GRAVE

Fonte

  • Jurisprudência1161
  • Arbitragem (CAAD)1039
  • Tribunal Constitucional204
  • Legislação (DR)168
  • Fiscal — vinculativas (AT)48
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)8
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • CAAD-T1026
  • TRE437
  • TRG410
  • TRC309
  • TCONST204
  • DR-I168
  • AT-IV48
  • UE14
  • CAAD-A13
  • PGR-CC8
  • CNPD4
  • TCAS3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 20252646

Descritor

  • ← todos
  • IRC129
  • IRS54
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • ÓNUS DA PROVA38
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • PERSI26
  • retenção na fonte26
  • IVA25
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)23
  • DANO BIOLÓGICO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • Liberdade de circulação de capitais22
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • ESTAFETA21
  • REQUISITOS21
  • Inutilidade superveniente da lide20
  • liberdade de circulação de capitais20
  • OIC20
  • ARECT20
  • Violação do Direito da União Europeia19