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2 resultados

  1. TRG2025-12-17

    2236/23.7T8BCL.G1

    Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

    - As operações efetuadas através do serviço de “homebanking”, quando consistem na movimentação

    • HOMEBANKING
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRG2025-10-30

    1292/24.5T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

    • HOMEBANKING
    • MOVIMENTOS NÃO AUTORIZADOS
    • VISHING

Fonte

  • Jurisprudência403
  • Arbitragem (CAAD)55
  • Tribunal Constitucional34
  • Legislação (DR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Proteção de dados3
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE153
  • TRG150
  • TRC94
  • CAAD-T55
  • TCONST34
  • DR-I11
  • AT-IV7
  • TCAN4
  • CNPD3
  • TCAS2
  • UE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2025516

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA32
  • ABUSO DE DIREITO32
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • PRESCRIÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ABUSO DO DIREITO11
  • MORA11
  • REQUISITOS10
  • ESTAFETA10
  • LIVRANÇA10
  • NULIDADE10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • INJUNÇÃO8
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS8
  • IRC8
  • EXECUÇÃO8
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA8
  • CONTRATO DE EMPREITADA7
  • LIVRANÇA EM BRANCO7
  • CASO JULGADO7
  • COMUNICAÇÃO7