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    Fonte

    • Jurisprudência879
    • Tribunal Constitucional245
    • Arbitragem (CAAD)202
    • Legislação (DR)25
    • Pareceres (PGR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)6

    Tribunal

    • TRG332
    • TRE294
    • TRC253
    • TCONST245
    • CAAD-T199
    • DR-I25
    • PGR-CC8
    • AT-IV6
    • CAAD-A3

    Ano

    • ← todos
    • 20251365

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA31
    • ABUSO DE DIREITO28
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • NULIDADE DA SENTENÇA22
    • ARECT22
    • PRESCRIÇÃO22
    • ESTAFETA22
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • REQUISITOS18
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE18
    • COMPETÊNCIA MATERIAL16
    • NULIDADE16
    • INDEFERIMENTO LIMINAR15
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • PLATAFORMA DIGITAL13
    • EMBARGOS DE EXECUTADO12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL12
    • CONTRATO DE TRABALHO12
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)12
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA11
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO11