Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE DE GOZO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade de gozo1
  • Capacidade13
  • Capacidade de ganho1
  • Incapacidade negocial de gozo1
  • Perda de capacidade de ganho5

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)974
    • Jurisprudência348
    • Tribunal Constitucional116
    • Legislação (DR)41
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T965
    • TRG141
    • TRE120
    • TCONST116
    • TRC86
    • DR-I41
    • CAAD-A9
    • PGR-CC7
    • AT-IV2
    • TCAS1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 20251489

    Descritor

    • ← todos
    • IRC116
    • IRS44
    • IVA28
    • retenção na fonte26
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)22
    • ÓNUS DA PROVA21
    • liberdade de circulação de capitais20
    • Violação do Direito da União Europeia20
    • OIC20
    • distribuição de dividendos18
    • Liberdade de circulação de capitais18
    • Retenção na fonte17
    • artigo 63.º do TFUE16
    • Inutilidade superveniente da lide16
    • Competência dos tribunais arbitrais15
    • Princípio da capacidade contributiva14
    • Princípio da igualdade14
    • Ineptidão da petição14
    • Retenção na Fonte13
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • Benefício fiscal13
    • Livre Circulação de Capitais12
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário12
    • Livre circulação de capitais11
    • Legitimidade dos repercutidos11