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2 resultados

  1. TRC2025-09-24só sumário

    399/23.0T9VIS.C1

    Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO

    I - No sistema da prova livre o juiz dá um valor posicional

    • SISTEMA DE PROVA LIVRE
    • ANÁLISE CRÍTICA DA PROVA NO CASO DE VASTO ACERVO FACTUAL E COMPLEXO UNIVERSO PROBATÓRIO REFERENTE A DIVERSOS ARGUIDOS
    • PROVA INDICIÁRIA
    • GRAVIDADE
    • PRECISÃO E CONCORDÂNCIA DOS INDÍCIOS
    • MÁXIMA DA EXPERIÊNCIA
  2. TRC2025-07-08só sumário

    1895/24.8T8LRA.C1

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    I – A justa causa compreende três elementos: o comportamento culposo do trabalhador

    • LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • LESÃO DE INTERESSES PATRIMONIAIS SÉRIOS
    • JUSTA CAUSA
    • CULPA
    • GRAVIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1504
  • Arbitragem (CAAD)467
  • Tribunal Constitucional175
  • Legislação (DR)13
  • Proteção de dados2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG592
  • TRE560
  • CAAD-T449
  • TRC350
  • TCONST175
  • CAAD-A18
  • DR-I13
  • CNPD2
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20252162

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA70
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ABUSO DE DIREITO34
  • PRESCRIÇÃO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • NULIDADE31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • IRC28
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
  • REQUISITOS27
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • INVENTÁRIO26
  • CASO JULGADO26
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL25
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR23
  • RECONVENÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • CONTRADITÓRIO21
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20