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  1. TRC2025-09-24só sumário

    399/23.0T9VIS.C1

    Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO

    I - No sistema da prova livre o juiz dá um valor posicional

    • SISTEMA DE PROVA LIVRE
    • ANÁLISE CRÍTICA DA PROVA NO CASO DE VASTO ACERVO FACTUAL E COMPLEXO UNIVERSO PROBATÓRIO REFERENTE A DIVERSOS ARGUIDOS
    • PROVA INDICIÁRIA
    • GRAVIDADE
    • PRECISÃO E CONCORDÂNCIA DOS INDÍCIOS
    • MÁXIMA DA EXPERIÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência147
  • Tribunal Constitucional136
  • Arbitragem (CAAD)69
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TCONST136
  • CAAD-T68
  • TRG67
  • TRC44
  • TRE36
  • DR-I9
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2025364

Descritor

  • ← todos
  • Princípio da capacidade contributiva14
  • Princípio da igualdade14
  • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário13
  • Inconstitucionalidade9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • ASSB - Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário4
  • CASO JULGADO4
  • Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário4
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • TIPICIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO4
  • Adicional de solidariedade sobre o setor bancário3
  • EXAME CRÍTICO DA PROVA3
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)3
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • MÁ FÉ3
  • EXECUÇÃO3
  • Competência dos tribunais arbitrais3
  • REQUISITOS3