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2 resultados

  1. TRE2025-10-02

    1819/20.1T8STB-C.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Na oposição

    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • FUNDAMENTOS
    • CÔNJUGE
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
  2. TRE2025-04-09

    838/23.0T8BJA-A.E1

    Relator: ANA MARGARIDA LEITE

    Estando em causa contratos de crédito abrangidos pelo âmbito de aplicação do

    • PERSI
    • EXTINÇÃO
    • FUNDAMENTOS
    • COMUNICAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência342
  • Tribunal Constitucional109
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Legislação (DR)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE145
  • TRG132
  • TCONST109
  • TRC55
  • TCAS7
  • CAAD-T4
  • TCAN3
  • DR-I2
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2025459

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • ÓNUS DA PROVA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • NULIDADE12
  • PRESSUPOSTOS10
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • REQUISITOS8
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL7
  • DECISÃO SURPRESA7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NULIDADES DA SENTENÇA7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • AUDIÊNCIA PRÉVIA6
  • EMPREITADA6
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA6
  • CONHECIMENTO OFICIOSO6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • PRESCRIÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6