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2 resultados

  1. TRE2025-10-02

    1819/20.1T8STB-C.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Na oposição

    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • FUNDAMENTOS
    • CÔNJUGE
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
  2. TRE2025-03-27

    983/20.4T8STB-E.E1

    Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

    Sumário: I. Não é viável em sede de recurso alegar a existência

    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • FUNDAMENTOS
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
    • BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA

Fonte

  • Jurisprudência1024
  • Arbitragem (CAAD)434
  • Tribunal Constitucional130
  • Fiscal — vinculativas (AT)32
  • Legislação (DR)24
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE3
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • CAAD-T433
  • TRE381
  • TRG360
  • TRC254
  • TCONST130
  • AT-IV32
  • DR-I24
  • TCAN20
  • TCAS9
  • PGR-CC6
  • CNPD3
  • UE3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20251656

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA79
  • IRC52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • PRESCRIÇÃO28
  • ABUSO DE DIREITO28
  • REQUISITOS28
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • IRS24
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • retenção na fonte22
  • INDEFERIMENTO LIMINAR22
  • IVA22
  • NULIDADE20
  • USUCAPIÃO20
  • CASO JULGADO20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • OIC18
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL17
  • liberdade de circulação de capitais17
  • ESTAFETA16
  • artigo 63.º do TFUE16