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  1. TRE2025-10-30

    3559/24.3T8STR-A.E1-A

    Relator: ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - é

    • RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
    • FUNDAMENTOS
    • CUSTAS
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS

Fonte

  • Jurisprudência801
  • Arbitragem (CAAD)641
  • Legislação (DR)170
  • Tribunal Constitucional154
  • Fiscal — vinculativas (AT)82
  • Direito da UE18
  • Proteção de dados17
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • CAAD-T632
  • TRG285
  • TRE280
  • TRC224
  • DR-I170
  • TCONST154
  • AT-IV82
  • UE18
  • CNPD17
  • TCAS10
  • CAAD-A9
  • PGR-CC8
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 20251891

Descritor

  • ← todos
  • IRC104
  • ÓNUS DA PROVA37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • retenção na fonte25
  • IVA23
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • Liberdade de circulação de capitais22
  • Violação do Direito da União Europeia21
  • liberdade de circulação de capitais20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)19
  • Retenção na fonte19
  • OIC19
  • distribuição de dividendos18
  • NULIDADE17
  • artigo 63.º do TFUE16
  • REQUISITOS16
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
  • IRS15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • Competência dos tribunais arbitrais14
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL14