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2 resultados

  1. TRE2025-03-13

    2030/21.0T8ENT-A.E1

    Relator: JOSÉ SARUGA MARTINS

    1 – A entidade bancária que integre o cliente bancário em PERSI está

    • PERSI
    • COMUNICAÇÃO
    • BANCO
    • FUNDAMENTOS
  2. TRE2025-01-30

    1481/23.0T8ENT.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    I. Da comunicação da extinção do PERSI a enviar pela instituição de

    • PERSI
    • EXTINÇÃO
    • COMUNICAÇÃO
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência353
  • Arbitragem (CAAD)270
  • Tribunal Constitucional45
  • Legislação (DR)42
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T268
  • TRG140
  • TRE134
  • TRC73
  • TCONST45
  • DR-I42
  • AT-IV11
  • PGR-CC5
  • TCAN4
  • UE3
  • TCAS2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2025729

Descritor

  • ← todos
  • IRC47
  • PERSI29
  • ÓNUS DA PROVA28
  • ESTAFETA21
  • ARECT20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • COMUNICAÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • PLATAFORMA DIGITAL17
  • retenção na fonte15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • IVA13
  • OIC13
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO12
  • liberdade de circulação de capitais11
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO11
  • distribuição de dividendos10
  • REQUISITOS10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • EXTINÇÃO10
  • artigo 63.º do TFUE10
  • Liberdade de circulação de capitais9