4 resultados

1. TRG2025-09-25

   4223/23.6T8VNF-A.G1

   Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

   1. Num processo executivo em que o título executivo seja uma sentença

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • FUNDAMENTOS
   • EXECUÇÃO BASEADA EM SENTENÇA
2. TRE2025-03-13

   2030/21.0T8ENT-A.E1

   Relator: JOSÉ SARUGA MARTINS

   1 – A entidade bancária que integre o cliente bancário em PERSI está

   • PERSI
   • COMUNICAÇÃO
   • BANCO
   • FUNDAMENTOS
3. TRE2025-02-27

   2779/24.5T8STR-C.E1

   Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

   O recorrente pretende que, no processo de insolvência, se determine o encerramento

   • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • FUNDAMENTOS
   • FACTOS-ÍNDICE
   • PLANO DE PAGAMENTO
4. TRE2025-01-30

   1481/23.0T8ENT.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   I. Da comunicação da extinção do PERSI a enviar pela instituição de

   • PERSI
   • EXTINÇÃO
   • COMUNICAÇÃO
   • FUNDAMENTOS