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1. TRC2025-11-20só sumário

   5157/24.2T8CBR-B.C1

   Relator: FERNANDA ALMEIDA

   A impugnação à relação de créditos reconhecidos e não reconhecidos, apresentado pelo

   • INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • IMPUGNAÇÃO À RELAÇÃO DE CRÉDITOS RECONHECIDOS E NÃO RECONHECIDOS
   • FINALIDADE
   • CASO JULGADO
2. TRC2025-02-25só sumário

   97/24.8T8VLF.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – O arrolamento desdobra-se em três operações sucessivas, em primeiro lugar

   • ARROLAMENTO
   • FINALIDADE
   • RELAÇÃO DE BENS COMUNS DOS CÔNJUGES
   • PROCESSO DE SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS