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Nada encontrado para “ATIVIDADE PERIGOSA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência600
    • Tribunal Constitucional103
    • Legislação (DR)92
    • Arbitragem (CAAD)18
    • Fiscal — vinculativas (AT)8
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRE208
    • TRG202
    • TRC189
    • TCONST103
    • DR-I92
    • CAAD-T17
    • AT-IV8
    • UE4
    • PGR-CC4
    • TCAS1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2025829

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
    • ACIDENTE DE TRABALHO21
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • NULIDADE DA SENTENÇA19
    • REQUISITOS18
    • PRISÃO PREVENTIVA18
    • ARRESTO17
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • NEXO DE CAUSALIDADE14
    • ÓNUS DA PROVA14
    • RESPONSABILIDADE CIVIL13
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
    • INDEFERIMENTO LIMINAR11
    • PRESSUPOSTOS10
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • PERICULUM IN MORA10
    • NULIDADE10
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO9
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • NULIDADE DE SENTENÇA8
    • TIPICIDADE7