5 resultados

1. TRE2025-10-30

   1057/22.9T8PTM.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: I - O reforço dos poderes de gestão processual do juiz introduzidos

   • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
   • DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
2. TRE2025-07-10

   969/18.9T8PTM-A.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   Sumário: I. A contradição entre a factualidade indiciariamente provada em relação a

   • ARRESTO
   • CONTRADIÇÃO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • ANULAÇÃO DE SENTENÇA
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
   • CULPA
3. TRG2025-05-22

   33/24.1T8BRG.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- É às partes que cabe alegar os factos essenciais da causa

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO DAS PARTES
   • MATÉRIA DE FACTO VICIOSA
   • PODERES OFICIOSOS DA RELAÇÃO
4. TRG2025-03-13

   1219/21.6T8BGC.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - A autora alegou na petição inicial ter tido "perdas de rendimentos

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO
   • SEGURADORA
   • DEVER DE DILIGÊNCIA
5. TRE2025-01-16

   13/24.7T8EVR.E1

   Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

   I. Uma petição inicial é inepta por falta de causa de pedir

   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • RESPONSABILIDADE CIVIL