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  1. TRG2025-11-04

    6393/20.6T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    1) Carece de justificação a anulação pretendida pela Recorrente, à luz do

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • DÉFICE FUNCIONAL PERMANENTE
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • EQUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência274
  • Legislação (DR)22
  • Tribunal Constitucional16
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG109
  • TRE99
  • TRC65
  • DR-I22
  • TCONST16
  • AT-IV7
  • CAAD-T7
  • PGR-CC4
  • UE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2025332

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • DANO BIOLÓGICO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • EQUIDADE15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • ÓNUS DA PROVA9
  • 57
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL6
  • CÁLCULO6
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 16
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • SEGURO DE VIDA5
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • REQUISITOS5
  • DOAÇÃO4
  • ERRO DE JULGAMENTO4