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  1. TRG2025-11-04

    6393/20.6T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    confundível com a reparação obtida pela lesada na jurisdição laboral a título de incapacidade para a sua profissão habitual e, por isso, é cumulável. 5) Fixada indemnização com base

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • DÉFICE FUNCIONAL PERMANENTE
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • EQUIDADE
  2. TRC2025-01-28

    992/21.6T8VIS.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I. Os depoimentos que descrevem situações que, na prática, se furtam à

    • FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência696
  • Tribunal Constitucional63
  • Legislação (DR)63
  • Fiscal — vinculativas (AT)36
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRE265
  • TRG245
  • TRC170
  • TCONST63
  • DR-I63
  • AT-IV36
  • CAAD-T30
  • TCAS9
  • TCAN7
  • PGR-CC6
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 2025898

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO62
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • DANO BIOLÓGICO23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • EQUIDADE18
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • MAIOR ACOMPANHADO16
  • REQUISITOS16
  • PERSI15
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • COMUNICAÇÃO12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • NULIDADE10
  • INDEFERIMENTO LIMINAR10
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO10
  • REVOGAÇÃO9
  • PRESSUPOSTOS9
  • EXTINÇÃO9