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3 resultados

  1. TRG2025-11-04

    6393/20.6T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    1) Carece de justificação a anulação pretendida pela Recorrente, à luz do

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • DÉFICE FUNCIONAL PERMANENTE
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • EQUIDADE
  2. TRG2025-09-25

    6744/19.6T8BRG.G1

    Relator: PAULA RIBAS

    1 - Deve ser rejeitada a impugnação da decisão da matéria de facto

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS PROCESSUAIS
    • FACTOS CONCLUSIVOS
  3. TRG2025-03-13

    49/21.0T8BGC.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - Incumbe ao segurado/tomador do seguro o ónus de provar a(s

    • REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • CONTRATO DE SEGURO
    • ÂMBITO DE COBERTURA
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência395
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Legislação (DR)16
  • Tribunal Constitucional14
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG143
  • TRE141
  • TRC111
  • CAAD-T19
  • DR-I16
  • TCONST14
  • AT-IV3
  • CAAD-A2
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2025451

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • ÓNUS DA PROVA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • PERÍCIA17
  • SEGUNDA PERÍCIA17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • PROVA PERICIAL15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO10
  • EQUIDADE10
  • REQUISITOS10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • MAIOR ACOMPANHADO8
  • COMPRA E VENDA8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • NULIDADE8
  • CONTRATO DE EMPREITADA8
  • EMPREITADA7
  • RECURSO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • RELATÓRIO PERICIAL6
  • ERRO DE JULGAMENTO6