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2 resultados

  1. TRG2025-11-04

    6393/20.6T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    1) Carece de justificação a anulação pretendida pela Recorrente, à luz do

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • DÉFICE FUNCIONAL PERMANENTE
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • EQUIDADE
  2. TRG2025-09-25

    6744/19.6T8BRG.G1

    Relator: PAULA RIBAS

    1 - Deve ser rejeitada a impugnação da decisão da matéria de facto

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS PROCESSUAIS
    • FACTOS CONCLUSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência507
  • Legislação (DR)111
  • Tribunal Constitucional31
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE192
  • TRG176
  • TRC136
  • DR-I111
  • TCONST31
  • AT-IV24
  • CAAD-T16
  • TCAS3
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2025693

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • MAIOR ACOMPANHADO16
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • DANO BIOLÓGICO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • PRESSUPOSTOS13
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO12
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • EQUIDADE10
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA10
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • ERRO DE JULGAMENTO9
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • NULIDADE8
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • REQUISITOS7