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2 resultados

  1. TRG2025-11-04

    6393/20.6T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    1) Carece de justificação a anulação pretendida pela Recorrente, à luz do

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • DÉFICE FUNCIONAL PERMANENTE
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • EQUIDADE
  2. TRG2025-09-25

    6744/19.6T8BRG.G1

    Relator: PAULA RIBAS

    1 - Deve ser rejeitada a impugnação da decisão da matéria de facto

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS PROCESSUAIS
    • FACTOS CONCLUSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência637
  • Legislação (DR)158
  • Tribunal Constitucional41
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Fiscal — vinculativas (AT)30
  • Pareceres (PGR)4
  • Proteção de dados3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRE243
  • TRG214
  • TRC173
  • DR-I158
  • TCONST41
  • CAAD-T34
  • AT-IV30
  • PGR-CC4
  • CNPD3
  • TCAS3
  • TC-CONF3
  • UE3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2025910

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • ÓNUS DA PROVA19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • MAIOR ACOMPANHADO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • NULIDADE14
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO14
  • DANO BIOLÓGICO13
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA12
  • PRESSUPOSTOS12
  • EQUIDADE12
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • REQUISITOS9
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS9