Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2025-11-04

    6393/20.6T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    1) Carece de justificação a anulação pretendida pela Recorrente, à luz do

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • DÉFICE FUNCIONAL PERMANENTE
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • EQUIDADE
  2. TRG2025-03-13

    49/21.0T8BGC.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - Incumbe ao segurado/tomador do seguro o ónus de provar a(s

    • REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • CONTRATO DE SEGURO
    • ÂMBITO DE COBERTURA
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência963
  • Arbitragem (CAAD)309
  • Tribunal Constitucional116
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE361
  • TRG308
  • CAAD-T305
  • TRC294
  • TCONST116
  • DR-I17
  • CAAD-A4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20251406

Descritor

  • ← todos
  • IRC43
  • ÓNUS DA PROVA40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • NULIDADE25
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • USUCAPIÃO19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • CASO JULGADO18
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • IVA17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • Violação do Direito da União Europeia15
  • INDEFERIMENTO LIMINAR15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • REQUISITOS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • EXECUÇÃO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • AGENTE DE EXECUÇÃO13
  • POSSE13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • NULIDADE PROCESSUAL12