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2 resultados

  1. TRE2025-11-27

    952/22.0T8OLH.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

    • CONCLUSÕES
    • FACTOS
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • DEMARCAÇÃO
  2. TRE2025-10-30

    2836/22.2T8STB.E1

    Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

    Sumário: 1. Se determinados factos não foram alegados pelas partes, nem constam

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • MOTIVAÇÃO
    • FACTOS

Fonte

  • Jurisprudência1579
  • Arbitragem (CAAD)475
  • Tribunal Constitucional175
  • Legislação (DR)13
  • Proteção de dados2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG607
  • TRE592
  • CAAD-T456
  • TRC363
  • TCONST175
  • CAAD-A19
  • DR-I13
  • TCAS12
  • TCAN5
  • CNPD2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20252245

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA70
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • ABUSO DE DIREITO34
  • NULIDADE34
  • PRESCRIÇÃO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA29
  • IRC29
  • INVENTÁRIO28
  • REQUISITOS28
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • CASO JULGADO27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO25
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL25
  • INDEFERIMENTO LIMINAR25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • RECONVENÇÃO23
  • CONTRADITÓRIO22
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO21
  • CADUCIDADE21