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2 resultados

  1. TRE2025-11-27

    952/22.0T8OLH.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

    • CONCLUSÕES
    • FACTOS
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • DEMARCAÇÃO
  2. TRE2025-10-30

    2836/22.2T8STB.E1

    Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

    Sumário: 1. Se determinados factos não foram alegados pelas partes, nem constam

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • MOTIVAÇÃO
    • FACTOS

Fonte

  • Jurisprudência623
  • Arbitragem (CAAD)81
  • Tribunal Constitucional58
  • Legislação (DR)43
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG229
  • TRE217
  • TRC170
  • CAAD-T81
  • TCONST58
  • DR-I43
  • TCAS6
  • AT-IV4
  • PGR-CC4
  • UE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2025815

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA38
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ24
  • ESTAFETA21
  • ARECT19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ABUSO DE DIREITO17
  • PLATAFORMA DIGITAL16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • REQUISITOS14
  • NULIDADE13
  • Princípio da capacidade contributiva12
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO12
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO12
  • Princípio da igualdade12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • EMPREITADA11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE10
  • IRC10
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • SIMULAÇÃO8