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3 resultados

  1. TRE2025-11-13

    942/23.5T8TMR-A.E1

    Relator: CANELAS BRÁS

    O prazo para apresentar reclamação contra a relação de bens em processo

    • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
    • EXTEMPORANEIDADE
    • NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
  2. TRE2025-10-02

    3052/24.4T8PTM-A.E1

    Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

    I. O requerimento para prorrogação de um prazo (perentório) fixado pelo juiz

    • PRAZO PEREMPTÓRIO
    • PRORROGAÇÃO DO PRAZO
    • EXTEMPORANEIDADE
  3. TRE2025-05-08

    5707/22.9T8STB-A.E1

    Relator: ANA PESSOA

    Sumário1: É extemporâneo o requerimento de intervenção principal provocada deduzido nos termos

    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
    • EXTEMPORANEIDADE
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA

Fonte

  • Jurisprudência1504
  • Arbitragem (CAAD)467
  • Tribunal Constitucional175
  • Legislação (DR)13
  • Proteção de dados2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG592
  • TRE560
  • CAAD-T449
  • TRC350
  • TCONST175
  • CAAD-A18
  • DR-I13
  • CNPD2
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20252162

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA70
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ABUSO DE DIREITO34
  • PRESCRIÇÃO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • NULIDADE31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • IRC28
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
  • REQUISITOS27
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • INVENTÁRIO26
  • CASO JULGADO26
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL25
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR23
  • RECONVENÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • CONTRADITÓRIO21
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20