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  1. TRE2025-11-27

    649/14.4T8PTM-B.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    qualquer circunstância de facto ou de direito que foi decisiva na formação da sua vontade, por tal maneira que se ele conhecesse o verdadeiro estado das coisas não teria querido ... noção residual, é o erro acerca da causa – de direito ou de facto, quando não se verifique o erro sobre o objecto. V-Neste último caso, nos termos

    • DOLO
    • ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
    • ERRO SOBRE OS MOTIVOS DO NEGÓCIO
    • ESSENCIALIDADE
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1837
  • Tribunal Constitucional545
  • Arbitragem (CAAD)493
  • Legislação (DR)45
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)7
  • Proteção de dados5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRE692
  • TRG637
  • TCONST545
  • CAAD-T483
  • TRC481
  • DR-I45
  • TCAN17
  • TCAS10
  • CAAD-A10
  • AT-IV8
  • PGR-CC7
  • CNPD5
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20252943

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA78
  • NULIDADE DA SENTENÇA60
  • IRC51
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • NULIDADE43
  • ABUSO DE DIREITO38
  • REQUISITOS33
  • INDEFERIMENTO LIMINAR32
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA29
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ27
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • ESTAFETA25
  • PRESSUPOSTOS25
  • INVENTÁRIO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • ARECT24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • CASO JULGADO23
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • EXECUÇÃO22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21