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  1. TRC2025-03-25só sumário

    89/20.6T8PNI-C.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I – Efectuada prova pericial por quem detinha especiais conhecimentos do espaço digital

    • SERVIÇO HOMEBANKING
    • RELATÓRIO PERICIAL
    • ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS
    • PRECLUSÃO
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
    • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO

Fonte

  • Jurisprudência316
  • Tribunal Constitucional128
  • Legislação (DR)33
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Pareceres (PGR)5
  • Proteção de dados3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG137
  • TCONST128
  • TRE92
  • TRC86
  • DR-I33
  • CAAD-T31
  • PGR-CC5
  • CNPD3
  • TCAN1
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2025518

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ÓNUS DA PROVA17
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL16
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • NULIDADE10
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • CAUSA DE PEDIR9
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • FACTOS ESSENCIAIS8
  • REQUISITOS8
  • TIPICIDADE6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • IVA6
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • USUCAPIÃO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • MEDIDA DA PENA5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • PRESCRIÇÃO4