Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2025-03-25só sumário

    89/20.6T8PNI-C.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I – Efectuada prova pericial por quem detinha especiais conhecimentos do espaço digital

    • SERVIÇO HOMEBANKING
    • RELATÓRIO PERICIAL
    • ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS
    • PRECLUSÃO
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
    • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO

Fonte

  • Jurisprudência395
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Legislação (DR)16
  • Tribunal Constitucional14
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG143
  • TRE141
  • TRC111
  • CAAD-T19
  • DR-I16
  • TCONST14
  • AT-IV3
  • CAAD-A2
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2025451

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • ÓNUS DA PROVA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • PERÍCIA17
  • SEGUNDA PERÍCIA17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • PROVA PERICIAL15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO10
  • EQUIDADE10
  • REQUISITOS10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • MAIOR ACOMPANHADO8
  • COMPRA E VENDA8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • NULIDADE8
  • CONTRATO DE EMPREITADA8
  • EMPREITADA7
  • RECURSO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • RELATÓRIO PERICIAL6
  • ERRO DE JULGAMENTO6