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  1. TRC2025-03-25só sumário

    89/20.6T8PNI-C.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I – Efectuada prova pericial por quem detinha especiais conhecimentos do espaço digital

    • SERVIÇO HOMEBANKING
    • RELATÓRIO PERICIAL
    • ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS
    • PRECLUSÃO
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
    • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO

Fonte

  • Jurisprudência525
  • Tribunal Constitucional121
  • Arbitragem (CAAD)97
  • Legislação (DR)96
  • Fiscal — vinculativas (AT)80
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG200
  • TRE175
  • TRC148
  • TCONST121
  • DR-I96
  • CAAD-T86
  • AT-IV80
  • CAAD-A11
  • PGR-CC8
  • UE6
  • TCAS2
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2025934

Descritor

  • ← todos
  • Residente não habitual66
  • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)63
  • ÓNUS DA PROVA29
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • DANO BIOLÓGICO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • EQUIDADE17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • ARECT14
  • ESTAFETA13
  • NULIDADE13
  • CASO JULGADO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • PRESSUPOSTOS11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • PLATAFORMA DIGITAL9
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO9
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO9
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • REQUISITOS8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • PROVA PERICIAL7