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  1. TRE2025-02-25

    535/22.4PBSTR.E1

    Relator: CARLA FRANCISCO

    I- Os documentos que se encontram juntos aos autos não são

    • DOCUMENTOS JUNTOS AOS AUTOS
    • LEITURA OU VISIONAMENTO EM AUDIÊNCIA
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ERRO DE JULGAMENTO
    • ACUSAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência314
  • Arbitragem (CAAD)182
  • Legislação (DR)55
  • Tribunal Constitucional47
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • CAAD-T179
  • TRG116
  • TRE102
  • TRC96
  • DR-I55
  • TCONST47
  • PGR-CC6
  • AT-IV3
  • CAAD-A3
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 2025610

Descritor

  • ← todos
  • IRC20
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • IVA12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • NULIDADE7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • Direito à dedução6
  • MEDIDA DA PENA6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • REQUISITOS6
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO5
  • TIPICIDADE5
  • Princípio da capacidade contributiva5
  • ERRO DE JULGAMENTO5
  • Ónus da prova5
  • INSOLVÊNCIA5