Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2025-07-10

    1343/23.0T8STB-B.E1

    Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

    Sumário: I. Tendo a audiência final iniciado a 17/02/2025 e o requerimento

    • DOCUMENTOS
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • INQUISITÓRIO
    • PRECLUSÃO

Fonte

  • Jurisprudência681
  • Tribunal Constitucional147
  • Arbitragem (CAAD)129
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG267
  • TRE210
  • TRC204
  • TCONST147
  • CAAD-T127
  • DR-I10
  • PGR-CC6
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2025973

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • ÓNUS DA PROVA16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • NULIDADE14
  • PRESCRIÇÃO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • INDEFERIMENTO LIMINAR12
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • PRISÃO PREVENTIVA12
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO11
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • TIPICIDADE9
  • REQUISITOS9
  • MEDIDA DA PENA9
  • INVENTÁRIO9
  • ERRO DE JULGAMENTO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • ARECT7