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3 resultados

  1. TRE2025-11-27

    177/14.8TMSTB-A.E1

    Relator: MIGUEL TEIXEIRA

    - Não há lugar à revisão da sentença quando o pedido assenta em

    • RECURSO DE REVISÃO
    • REQUISITOS
    • DOCUMENTOS
    • INDEFERIMENTO LIMINAR
  2. TRE2025-07-10

    35/25.0T8STB-A.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I- O articulado em que a Autora, por

    • RESPOSTA
    • ARTICULADOS
    • ADMISSÃO
    • EXCEPÇÕES
    • DOCUMENTOS
    • CONTRADITÓRIO
  3. TRE2025-06-25

    883/23.6T8TNV-B.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    Sumário: I – Nos termos do artigo 423.º do CPC, os documentos

    • DOCUMENTOS
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CONTRADITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência3172
  • Arbitragem (CAAD)1120
  • Tribunal Constitucional898
  • Legislação (DR)204
  • Fiscal — vinculativas (AT)169
  • Proteção de dados22
  • Direito da UE22
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRE1236
  • CAAD-T1097
  • TRG1079
  • TCONST898
  • TRC779
  • DR-I204
  • AT-IV169
  • TCAS48
  • TCAN30
  • CAAD-A23
  • UE22
  • CNPD22
  • PGR-CC10

Ano

  • ← todos
  • 20255617

Descritor

  • ← todos
  • IRC135
  • ÓNUS DA PROVA123
  • NULIDADE DA SENTENÇA94
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO80
  • INDEMNIZAÇÃO72
  • NULIDADE69
  • PRESCRIÇÃO65
  • REQUISITOS59
  • ABUSO DE DIREITO57
  • IRS56
  • INDEFERIMENTO LIMINAR54
  • EXECUÇÃO53
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA49
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ48
  • ACIDENTE DE TRABALHO47
  • PERSI47
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE45
  • PRESSUPOSTOS44
  • CASO JULGADO44
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • EMBARGOS DE EXECUTADO41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL40
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO37
  • IVA36
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO36