Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2025-06-25

    883/23.6T8TNV-B.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    documentos devem, em regra, ser apresentados com o articulado em que se alegam os factos que se pretendem provar (n.º 1), podendo ainda ser juntos até 20 dias antes

    • DOCUMENTOS
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CONTRADITÓRIO
  2. TRE2025-07-10

    1343/23.0T8STB-B.E1

    Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

    Sumário: I. Tendo a audiência final iniciado a 17/02/2025 e o requerimento

    • DOCUMENTOS
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • INQUISITÓRIO
    • PRECLUSÃO
  3. TRE2025-07-10

    35/25.0T8STB-A.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I- O articulado em que a Autora, por

    • RESPOSTA
    • ARTICULADOS
    • ADMISSÃO
    • EXCEPÇÕES
    • DOCUMENTOS
    • CONTRADITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência1579
  • Arbitragem (CAAD)475
  • Tribunal Constitucional175
  • Legislação (DR)13
  • Proteção de dados2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG607
  • TRE592
  • CAAD-T456
  • TRC363
  • TCONST175
  • CAAD-A19
  • DR-I13
  • TCAS12
  • TCAN5
  • CNPD2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20252245

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA70
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • ABUSO DE DIREITO34
  • NULIDADE34
  • PRESCRIÇÃO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA29
  • IRC29
  • INVENTÁRIO28
  • REQUISITOS28
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • CASO JULGADO27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO25
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL25
  • INDEFERIMENTO LIMINAR25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • RECONVENÇÃO23
  • CONTRADITÓRIO22
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO21
  • CADUCIDADE21