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2 resultados

  1. TRE2025-07-10

    1343/23.0T8STB-B.E1

    Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

    Sumário: I. Tendo a audiência final iniciado a 17/02/2025 e o requerimento

    • DOCUMENTOS
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • INQUISITÓRIO
    • PRECLUSÃO
  2. TRE2025-03-13

    216/23.1T8LGA-D.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    O critério legal do prejuízo para os credores abrange, além da hipótese

    • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
    • DOCUMENTOS
    • PREJUÍZO PARA OS CREDORES

Fonte

  • Jurisprudência1512
  • Arbitragem (CAAD)555
  • Tribunal Constitucional444
  • Legislação (DR)32
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE587
  • CAAD-T553
  • TRG524
  • TCONST444
  • TRC391
  • DR-I32
  • TCAS9
  • PGR-CC6
  • AT-IV4
  • CAAD-A2
  • TCAN1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20252554

Descritor

  • ← todos
  • IRC74
  • ÓNUS DA PROVA59
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • NULIDADE39
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
  • PRESCRIÇÃO25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • IRS23
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA21
  • PRISÃO PREVENTIVA20
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA20
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL20
  • REQUISITOS19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • NEXO DE CAUSALIDADE18
  • IVA17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17