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2 resultados

  1. TRE2025-10-02

    2303/21.1T8EVR.E1

    Relator: ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

    • REGISTO PREDIAL
    • ÁREA E CONFRONTAÇÕES
    • DOCUMENTO
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
  2. TRE2025-01-16

    1736/20.5T8PTM-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - O fundamento do recurso de revisão previsto na alínea c) do

    • RECURSO DE REVISÃO
    • DOCUMENTO
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência443
  • Tribunal Constitucional161
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Legislação (DR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE177
  • TRG166
  • TCONST161
  • TRC89
  • CAAD-T18
  • DR-I8
  • TCAS8
  • TCAN3
  • PGR-CC2
  • AT-IV2
  • CAAD-A1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2025636

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • ÓNUS DA PROVA28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • NULIDADE13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESSUPOSTOS11
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • INDEFERIMENTO LIMINAR9
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL9
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO8
  • REQUISITOS8
  • NULIDADES DA SENTENÇA7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • AUDIÊNCIA PRÉVIA7
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO7
  • CONHECIMENTO OFICIOSO7
  • DECISÃO SURPRESA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CONTRADITÓRIO6
  • USUCAPIÃO6