Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2025-04-02

    2270/22.4T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    adequado fixar a indemnização por dano biológico, na vertente patrimonial, em 54.000,00 euros. 5- Mostra-se adequado fixar a compensação por danos patrimoniais em 30.000,00 euros a lesada

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • TRABALHO DOMÉSTICO
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  2. TRE2025-11-27

    198/23.0T8ADV.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: I - A nulidade por excesso de pronúncia, prevista na alínea d

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • NULIDADE
    • FACTO CONCLUSIVO

Fonte

  • Jurisprudência997
  • Tribunal Constitucional61
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Legislação (DR)44
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG377
  • TRE342
  • TRC268
  • TCONST61
  • DR-I44
  • CAAD-T43
  • TCAS8
  • AT-IV6
  • PGR-CC6
  • UE2
  • TCAN2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20251160

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO67
  • ÓNUS DA PROVA46
  • RESPONSABILIDADE CIVIL39
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS33
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • EQUIDADE24
  • DANO BIOLÓGICO23
  • ABUSO DE DIREITO21
  • PRESCRIÇÃO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • REQUISITOS19
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • NEXO DE CAUSALIDADE16
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • NULIDADE14
  • CADUCIDADE13
  • CONTRATO DE EMPREITADA12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • USUCAPIÃO12