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1. TRC2025-10-28só sumário

   1455/22.8T8LMG.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – As nulidades da sentença não se confundem com as nulidades processuais

   • COOPERATIVA
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • CONVOCATÓRIA
   • VÍCIOS DE PROCEDIMENTO
   • INVALIDADE DAS DELIBERAÇÕES
   • VOTAÇÃO
2. TRE2025-06-05

   2303/21.1T8STB.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   i) a factualidade objeto de julgamento é aquela que foi alegada nos

   • COOPERATIVA
   • CUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO