5 resultados

1. TRE2025-12-10

   390/24.0T8FAR.E1

   Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES

   i) Tendo a promitente compradora invocado para resolução do contrato-promessa – cujo

   • CONTRATO-PROMESSA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
2. TRE2025-10-02

   317/24.9T8ORM.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   Sumário: I - Com a desistência por parte dos promitentes-compradores da celebração

   • CONTRATO-PROMESSA
   • DESISTÊNCIA
   • REVOGAÇÃO
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRE2025-10-02

   5716/24.3T8STB.E1

   Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

   Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - no

   • CONTRATO-PROMESSA
   • MORA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • SINAL
4. TRE2025-06-25

   446/23.6T8TVR.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I – O contrato de reserva de imóvel é um contrato atípico, em

   • OBRIGAÇÕES FUTURAS
   • CONTRATO-PROMESSA
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • REQUISITOS
5. TRG2025-06-05

   3987/22.9T8GMR.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 - Se as partes estabeleceram no contrato-promessa celebrado que este seria

   • CONTRATO-PROMESSA
   • CONDIÇÃO RESOLUTIVA
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ