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1. TRG2025-09-18

   4838/23.2T8BRG.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Nos termos do artº 43º-nº1 do RJCS que “O segurado

   • CONTRATO DE SEGURO
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • INTERESSE LEGÍTIMO
2. TRG2025-03-13

   49/21.0T8BGC.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Incumbe ao segurado/tomador do seguro o ónus de provar a(s

   • REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • CONTRATO DE SEGURO
   • ÂMBITO DE COBERTURA
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRE2025-01-16

   2555/22.0T8STR.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - Assumindo o segurador, por via do contrato de seguro e mediante

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE VIDA
   • FALSAS DECLARAÇÕES
   • ANULABILIDADE
4. TRG2025-01-16

   273/19.5T8BGC.G1

   Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA

   I – Em processo civil é admissível a prova por depoimento indirecto, que

   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL