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    Fonte

    • Jurisprudência1121
    • Arbitragem (CAAD)184
    • Tribunal Constitucional94
    • Legislação (DR)51
    • Fiscal — vinculativas (AT)38
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRE472
    • TRG415
    • TRC218
    • CAAD-T175
    • TCONST94
    • DR-I51
    • AT-IV38
    • TCAS13
    • CAAD-A9
    • PGR-CC5
    • TCAN3
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 20251495

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA62
    • PRESCRIÇÃO48
    • PERSI44
    • NULIDADE DA SENTENÇA38
    • EMBARGOS DE EXECUTADO37
    • ACIDENTE DE TRABALHO34
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE34
    • TÍTULO EXECUTIVO34
    • INDEMNIZAÇÃO31
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
    • EXECUÇÃO30
    • REQUISITOS29
    • COMUNICAÇÃO28
    • ABUSO DE DIREITO26
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ24
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA22
    • INDEFERIMENTO LIMINAR22
    • LIVRANÇA21
    • NULIDADE19
    • CASO JULGADO19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • EXTINÇÃO17
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA17
    • DANO BIOLÓGICO17
    • MORA17