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2 resultados

  1. TRG2025-06-05

    5107/24.6T8VNF-C.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    - A circunstância de o trabalhador ter sido preventivamente suspenso, no âmbito do

    • INTERRUPÇÃO DO PRAZO DE CADUCIDADE
    • CONSULTA DO PROCESSO
    • PRAZO MÁXIMO DE SUSPENSÃO PREVENTIVA DO TRABALHADOR
  2. TRE2025-02-27

    414/24.0T8EVR.A.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A junção ao recurso de 8 documentos

    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • CONSULTA DO PROCESSO
    • CITIUS
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência1504
  • Arbitragem (CAAD)467
  • Tribunal Constitucional175
  • Legislação (DR)13
  • Proteção de dados2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG592
  • TRE560
  • CAAD-T449
  • TRC350
  • TCONST175
  • CAAD-A18
  • DR-I13
  • CNPD2
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20252162

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA70
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ABUSO DE DIREITO34
  • PRESCRIÇÃO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • NULIDADE31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • IRC28
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
  • REQUISITOS27
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • INVENTÁRIO26
  • CASO JULGADO26
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL25
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR23
  • RECONVENÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • CONTRADITÓRIO21
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20