3 resultados

1. TRE2025-10-30

   3375/24.2T8ENT.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   Sumário: 1. O que se exige ao Banco na comunicação de extinção

   • PERSI
   • EXTINÇÃO
   • COMUNICAÇÃO
   • REQUISITOS
   • EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
2. TRG2025-03-20

   254/20.6T8BGC.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - A prescrição presuntiva é uma mera presunção de cumprimento que dispensa

   • PRESCRIÇÕES PRESUNTIVAS
   • DEFICIÊNCIA DE GRAVAÇÃO
   • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
3. TRE2025-03-13

   246/24.6T8ELV.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   1. O prazo para arguição da nulidade por falta de gravação da

   • FALTA DE REGISTO DA PROVA
   • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO