Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2025-06-27só sumário

    1421/24.9T8CVL.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O processo especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento

    • PROCESSO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • ARTICULADO MOTIVADOR DO DESPEDIMENTO
    • CONHECIMENTO DOS FACTOS IMPUTADOS
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • NOTA DE CULPA
    • INEPTIDÃO

Fonte

  • Jurisprudência1579
  • Arbitragem (CAAD)475
  • Tribunal Constitucional175
  • Legislação (DR)13
  • Proteção de dados2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG607
  • TRE592
  • CAAD-T456
  • TRC363
  • TCONST175
  • CAAD-A19
  • DR-I13
  • TCAS12
  • TCAN5
  • CNPD2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20252245

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA70
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • ABUSO DE DIREITO34
  • NULIDADE34
  • PRESCRIÇÃO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA29
  • IRC29
  • INVENTÁRIO28
  • REQUISITOS28
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • CASO JULGADO27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO25
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL25
  • INDEFERIMENTO LIMINAR25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • RECONVENÇÃO23
  • CONTRADITÓRIO22
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO21
  • CADUCIDADE21