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  1. TRG2025-03-11

    6/19.6GAMDL.G1

    Relator: BRÁULIO MARTINS

    negócio, bem como conveniente e sortida parafernália de objetos para a realização da atividade (balança, moinho, plantas de cannabis em vaso e já secas, fios para as sustentar durante ... assim, há que “sustentar” duas casas e dois carros, e no contexto de uma atividade laboral de ambos muito difusamente caracterizada e de impossível escrutínio, não ocorrem circunstâncias que decididamente

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
    • CONCEITOS CONCLUSIVOS
    • PERÍODO DE ACTIVIDADE CRIMINAL
    • DURAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO
    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ

Fonte

  • Jurisprudência577
  • Legislação (DR)50
  • Tribunal Constitucional37
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Pareceres (PGR)4
  • Proteção de dados2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE242
  • TRG183
  • TRC152
  • DR-I50
  • TCONST37
  • CAAD-T33
  • AT-IV19
  • PGR-CC4
  • CNPD2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2025723

Descritor

  • ← todos
  • ARECT34
  • ESTAFETA27
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • ÓNUS DA PROVA22
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL21
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • PLATAFORMA DIGITAL20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE18
  • DANO BIOLÓGICO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • NULIDADE16
  • CONTRATO DE TRABALHO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • JUSTA CAUSA11
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • MEDIDA DA PENA10
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO9
  • EQUIDADE9