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2 resultados

  1. TRE2025-04-09

    3713/23.5T8STB.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • ACORDO
    • DIVÓRCIO
    • COMPROPRIEDADE
    • DIREITO REAL DE HABITAÇÃO
  2. TRC2025-03-25

    176/22.6T8CDR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se

    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • COMPROPRIEDADE
    • PRIVAÇÃO DO USO DA COISA COMUM POR COMPROPRIETÁRIO
    • DANO
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR

Fonte

  • Jurisprudência1022
  • Tribunal Constitucional284
  • Arbitragem (CAAD)269
  • Legislação (DR)112
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE8
  • Proteção de dados7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG371
  • TRE353
  • TCONST284
  • TRC277
  • CAAD-T264
  • DR-I112
  • TCAN11
  • TCAS10
  • PGR-CC8
  • UE8
  • CNPD7
  • CAAD-A5
  • AT-IV4

Ano

  • ← todos
  • 20251714

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • IRC26
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)20
  • NULIDADE19
  • ESTAFETA17
  • PRESCRIÇÃO17
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • PRESSUPOSTOS17
  • Competência dos tribunais arbitrais16
  • REQUISITOS15
  • INDEFERIMENTO LIMINAR15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
  • PLATAFORMA DIGITAL15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • Ineptidão da petição14
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO13
  • CASO JULGADO12