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3 resultados

  1. TRG2025-06-11

    931/24.2T8GMR.G1

    Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA

    I - Não podendo o juiz conhecer de causas de pedir não invocadas

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • ARRENDAMENTO
    • ABUSO DE DIREITO
  2. TRE2025-05-22

    1035/22.8T8BJA.E1

    Relator: ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - sendo

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • ÓNUS DO RECORRENTE
    • COMPROPRIEDADE
    • USUFRUTO
  3. TRC2025-03-25

    176/22.6T8CDR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se

    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • COMPROPRIEDADE
    • PRIVAÇÃO DO USO DA COISA COMUM POR COMPROPRIETÁRIO
    • DANO
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR

Fonte

  • Jurisprudência545
  • Arbitragem (CAAD)121
  • Tribunal Constitucional79
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Legislação (DR)11
  • Pareceres (PGR)2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG203
  • TRE196
  • TRC133
  • CAAD-T121
  • TCONST79
  • AT-IV14
  • DR-I11
  • TCAN7
  • TCAS6
  • PGR-CC2
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2025773

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA45
  • INDEFERIMENTO LIMINAR23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • PRESCRIÇÃO18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • REQUISITOS14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • CASO JULGADO14
  • NULIDADE13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • CADUCIDADE13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • IRC11
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO10
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • EXECUÇÃO9
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • Repercussão de impostos indiretos9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • DANO BIOLÓGICO9