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2 resultados

  1. TRG2025-06-11

    931/24.2T8GMR.G1

    Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA

    I - Não podendo o juiz conhecer de causas de pedir não invocadas

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • ARRENDAMENTO
    • ABUSO DE DIREITO
  2. TRE2025-04-09

    3713/23.5T8STB.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • ACORDO
    • DIVÓRCIO
    • COMPROPRIEDADE
    • DIREITO REAL DE HABITAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1876
  • Tribunal Constitucional762
  • Arbitragem (CAAD)678
  • Legislação (DR)217
  • Fiscal — vinculativas (AT)54
  • Proteção de dados10
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TCONST762
  • TRG693
  • CAAD-T664
  • TRE654
  • TRC504
  • DR-I217
  • AT-IV54
  • TCAN14
  • CAAD-A14
  • TCAS11
  • PGR-CC10
  • CNPD10
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20253608

Descritor

  • ← todos
  • IRC87
  • ÓNUS DA PROVA73
  • NULIDADE DA SENTENÇA54
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • NULIDADE42
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • ABUSO DE DIREITO40
  • REQUISITOS35
  • INDEFERIMENTO LIMINAR34
  • PRESCRIÇÃO33
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA33
  • IRS31
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE31
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ28
  • EXECUÇÃO27
  • COMUNICAÇÃO26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • CASO JULGADO26
  • PERSI26
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
  • retenção na fonte25
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • PRESSUPOSTOS22