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2 resultados

  1. TRE2025-05-22

    1035/22.8T8BJA.E1

    Relator: ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - sendo

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • ÓNUS DO RECORRENTE
    • COMPROPRIEDADE
    • USUFRUTO
  2. TRE2025-04-09

    3713/23.5T8STB.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • ACORDO
    • DIVÓRCIO
    • COMPROPRIEDADE
    • DIREITO REAL DE HABITAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência460
  • Arbitragem (CAAD)38
  • Tribunal Constitucional29
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG167
  • TRE157
  • TRC136
  • CAAD-T37
  • TCONST29
  • DR-I5
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2025535

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ÓNUS DA PROVA17
  • CASO JULGADO16
  • NULIDADE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • INDEFERIMENTO LIMINAR9
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • MAIOR ACOMPANHADO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PRESCRIÇÃO8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • ERRO DE JULGAMENTO7
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO7
  • CONTRADITÓRIO6
  • CASO JULGADO FORMAL6
  • REQUISITOS6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • TIPICIDADE5