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2 resultados

  1. TRE2025-11-13

    23/18.3T8FTR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    i. a compropriedade não se confunde com a comunhão, em que o

    • DIVISÃO DE COISA COMUM
    • COMPROPRIEDADE
    • COMUNHÃO CONJUGAL
    • FAMÍLIA
    • USUCAPIÃO
  2. TRC2025-03-25

    176/22.6T8CDR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se

    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • COMPROPRIEDADE
    • PRIVAÇÃO DO USO DA COISA COMUM POR COMPROPRIETÁRIO
    • DANO
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR

Fonte

  • Jurisprudência547
  • Arbitragem (CAAD)240
  • Tribunal Constitucional143
  • Legislação (DR)60
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T240
  • TRG217
  • TRE179
  • TRC151
  • TCONST143
  • DR-I60
  • PGR-CC6
  • AT-IV3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20251001

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)22
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • Competência dos tribunais arbitrais19
  • NULIDADE18
  • USUCAPIÃO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • Ineptidão da petição14
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • IRC12
  • IRS11
  • Princípio da capacidade contributiva11
  • REQUISITOS11
  • Princípio da igualdade11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • Conformidade com o direito europeu10
  • Repercussão de impostos indiretos10
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • INDEFERIMENTO LIMINAR9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • Legitimidade9
  • PRESSUPOSTOS9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9