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2 resultados

  1. TRG2025-06-11

    931/24.2T8GMR.G1

    Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA

    I - Não podendo o juiz conhecer de causas de pedir não invocadas

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • ARRENDAMENTO
    • ABUSO DE DIREITO
  2. TRE2025-04-09

    3713/23.5T8STB.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • ACORDO
    • DIVÓRCIO
    • COMPROPRIEDADE
    • DIREITO REAL DE HABITAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência443
  • Tribunal Constitucional161
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Legislação (DR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE177
  • TRG166
  • TCONST161
  • TRC89
  • CAAD-T18
  • DR-I8
  • TCAS8
  • TCAN3
  • PGR-CC2
  • AT-IV2
  • CAAD-A1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2025636

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • ÓNUS DA PROVA28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • NULIDADE13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESSUPOSTOS11
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • INDEFERIMENTO LIMINAR9
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL9
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO8
  • REQUISITOS8
  • NULIDADES DA SENTENÇA7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • AUDIÊNCIA PRÉVIA7
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO7
  • CONHECIMENTO OFICIOSO7
  • DECISÃO SURPRESA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CONTRADITÓRIO6
  • USUCAPIÃO6