4 resultados

1. TRG2025-12-17

   955/23.7T8VRL.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – A previsão, no regulamento de carreiras para a atribuição da categoria

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • RECLASSIFICAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA CATEGORIA
   • IGUALDADE RETRIBUTIVA
2. TRG2025-11-04

   6161/24.6T8BRG.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I –Em princípio, e atento a delimitação negativa decorrente da al. b

   • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
   • JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
   • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
   • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
3. TRE2025-03-13

   632/19.3T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRESUNÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
4. TRG2025-01-23

   6454/22.7T8VNF.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – Estando descrito no CCT aplicável “Chefe de secção - É o/a trabalhador/a

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • RECLASSIFICAÇÃO
   • ASSÉDIO
   • DANOS MORAIS