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3 resultados

  1. TRG2025-05-22

    916/19.0T8BGC.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

    I - O tribunal ad quem não pode conhecer de questões novas, isto

    • DOAÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • ANTERIORIDADE DO CRÉDITO
    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • AVAL
    • VINCULAÇÃO CAMBIÁRIA CONDICIONAL
  2. TRC2025-02-11

    1203/24.8T8SRE-B.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I - O pagamento da dívida a que se refere uma livrança, total

    • INDEFERIMENTO LIMINARMENTE A OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • AVAL
    • PROCESSO EXTRAORDINÁRIO DE VIABILIZAÇÃO DE EMPRESAS
    • PAGAMENTO
  3. TRC2025-01-14

    58/24.7T8CTB-A.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I- A livrança que contenha os requisitos essenciais referidos nos artºs 75

    • LETRA
    • AVAL
    • RELAÇÃO SUBJACENTE
    • PACTO DE PREENCHIMENTO
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO DE EMPRESA

Fonte

  • Jurisprudência1504
  • Arbitragem (CAAD)467
  • Tribunal Constitucional175
  • Legislação (DR)13
  • Proteção de dados2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG592
  • TRE560
  • CAAD-T449
  • TRC350
  • TCONST175
  • CAAD-A18
  • DR-I13
  • CNPD2
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20252162

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA70
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ABUSO DE DIREITO34
  • PRESCRIÇÃO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • NULIDADE31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • IRC28
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
  • REQUISITOS27
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • INVENTÁRIO26
  • CASO JULGADO26
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL25
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR23
  • RECONVENÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • CONTRADITÓRIO21
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20